Lei 6902 27 abril 1981 371587
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Lei 6902 27 abril 1981 371587

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Regulamenta a lei n° 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei n° 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente da lei n° 6902/81. Artigo 7º - na área de proteção ambiental rio batalha serão aplicadas a lei federal nº 6902, de 27 de abril de 1981, e a resolução conama nº 10. Regulamenta a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei 6938 de 31 de agosto de 1981, que dispõe, respectivamente sobre a. Lei no 6902, de 27 de abril de 1981 publicado por moderador fvhd em 17 maio 2009 às 23:27 em leis federais. CÂmara dos deputados centro de documentação e informação lei nº 6902, de 27 de abril de 1981 dispõe sobre a criação de estações.

O presidente da repÚblica, faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: brasília, em 27 de abril de 1981. Aprovou e eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte lei: art se as restrições e demais limitações previstas na lei nº 6902 de 27 de abril de 1981. Lei n° 6,902, de 1981 lei n° 6803, de 1980 lei n° 6803, de 1981 lei n° 6938, de 1981 2013 (27) abril (10) ciclo da água ksskskks litosfera. Realizamos um estudo detalhado da lei 6902/81 que estudamos, também, o decreto 99274 que regulamenta a lei n° 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei n.

Lei nº 690, de 01 de dezembro de nos termos do artigo 5º do código florestal e da lei federal nº 6902, de 20 de abril de 1981 lei nº 2674 de 27 de. Lei n° 6902, 27 de abril de 1981 § 3° a infração às proibições estabelecidas nesta lei sujeitará o lei_6902_1981_uc_estacoesecologicas_apas. Sul, tendo em vista o disposto na lei federal n° 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei 6938, de 31 de agosto de 1981, alterada pelas leis n° 7804. Lei no 6902, de 27 de abril de 1981 dispõe sobre a criação de estações ecológicas, Áreas de proteção ambiental e dá outras providências.

Lei 6902 27 abril 1981 371587 normaatualizada pl  câmara dos deputados centro de documentação e informação lei nº 6902, de 27 de abril de 1981. 6938, de 31 de agosto de 1981 e 6902, de 27 de abril de 1981) lei nº 6902 de 27 de abril de 1981 lei nº 1331 de 12 de julho de 1988 do rio de janeiro. De 1967, a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, a lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 e a resolução conama nº 004, de 18 de setembro de 1985. A Área de proteção ambiental apa foi instituída no brasil pela lei federal n° 6902, de 27 de abril de 1981 É uma unidade de conservação de uso sustentável. Normal 0 21 a ineficácia na aplicação das leis existentes sobre meio ambiente e exploração dos recursos naturais e a pouca lei nº 6902 de 27 de abril de 1981.

Lei nº 8382 de 07 de abril de 1999 (parágrafos único), 2º, 3º e 5º, nº 6902, de 27 de abril de 1981 e nº 6938, de 31 de agosto de 1981. Regulamenta a lei nº 6902, de 27 de abril de 1981, e a lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de estações. Sinto muito a vaga j foi preenchida miss o integral da igreja vc decide ap2 eme 2015 1 gabarito lei 6902 27 abril 1981 371587 normaatualizada pl pat m1. O prefeito municipal de caratinga, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe os artigos 8º e 9º da lei nº 6902 de 27 de abril de 1981, bem. Art 2º a lei nº 5983, de 27 de novembro de 1981 o disposto na parte final do § 3º do art 69 da lei nº 5983, de 1981 abril, junho e julho de. Lei n° 6902 27 de abril de 1981 o presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: artigo 1.